DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24999, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.049,50 (Trinta e Três Mil, Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000-32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José 
Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco A. Santos 
Silva Filho, 02- Francisca Laurenice da Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06124560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR 
COMPLEXO SESI COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0847-10, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCELO PINHEIRO BRAGA CONTRATADA: M. G. L DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/19929 e Termo de Participação nº 2023/12 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.355,00 (TRES MIL 
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCELO 
PINHEIRO BRAGA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ADELIA MARIA CARVALHO 
BARBOSA 2 - VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124295/2023
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,Município de Bela Cruz/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36,representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE 
MURYLLO ZACAS pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11306/2023 e Termo de Participação nº 05/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05414719/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LUZIA ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0236-80,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODU-
TORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, CNPJ: 33.029.345/0001-27,representada pelo o Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da lei nº11.947/2009, da lei nº:8.666/93 e das resoluções fnde/cd nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada pública 
nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 49.929,00 (Quarenta 
e nove mil, novecentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Sousa Rodrigues,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07029391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Muni-
cípio de Quixelô/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA,CPF nº 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230015, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230015, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.720,01 (QUATRO MIL, 
SETECENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0-51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIO JUNHO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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