DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.806,50 (Dezoito Mil Oitocentos e Seis 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.500
00.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE 
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO SOUZA E SILVA, 02- SIRLÂNIA 
MARIA FENICE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07022389/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO ALAGOAS – SEFOR 
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0424-72, neste ato representado pelo Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS ERELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
15/2023, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2023, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado do(a) após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 15/2023, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 52.765,00 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna 
Rafaela Pinto Carneiro, 02-Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07075806/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/001-42, representado neste 
ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Serviços de Locação bens 
móveis e outras naturezas e intangíveis em favor das ações de deslocamento do ENEM VOU VOU 2 DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminização de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 31/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). 
VALOR GLOBAL: R$ 46.912,76 (quarenta e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 394820. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyne Lucas 
de Oliveira , 02- Francisco Anderson Araújo de Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07251469/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município Quixeré - CE neste ato representada pela 
Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E 
SEGURANÇA PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2023 FORO: Aracati/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$  1.901,00 (hum mil, novecentos e e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, 
Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07333171/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ – CREDE 
13 – TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: 
R M BARROS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo Sr. REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Manutenção de Maquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/23483, Termo de Participação nº2023/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/23483 e Termo de Participação nº 2023/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 
(Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual 
é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, ou a forma de fornecimento assim como os prazos 
e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23483, Termo de Parti-
cipação nº 2023/0005 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,00 (Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE - REGINALDO MELO BARROS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02- :JOELMA DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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