DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a 
partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.461,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais), pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Zenaide Teixeira Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando 
Cesar dos Santos, 02- João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE DE PAULO DA 
COSTA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6, 8, 10, 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 07/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.704,31 (Quinze mil, setecentos e 
quatro reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339
030.50000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- Camila Carla da Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543210/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ZULMIRA AGASSIS – CREDE 
05 – UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRA-
TADA: COOP DA AGRIC FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representado pelo Sra. DANIELLE SILVA 
LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2023/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº:2023/02 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e 
vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.741,80 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de 
Aguiar - CONTRATANTE - DANIELLE SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02- Elias Sousa 
Da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887932/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA 
– CREDE 17 – LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0648-75, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TEREZA 
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: CAMILA TAVARES DE MACEDO, inscrita no CPF sob n.º 081.387.953-10, representado neste 
ato pela Sra. CAMILA TAVARES DE MACÊDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 03/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.045,00 (trinta nove 
mil e quarenta cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TEREZA 
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - CAMILA TAVARES DE MACÊDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO 
SOCORRO RODRIGUES, 02- JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07335670/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA – 
CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ 
SABOIA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ 33.189.459/0001-
34, representada pelo Sr. JOSÉ DE SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 
3.667,50  (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-32593, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE - JOSÉ DE SOUSA MARQUES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro , 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05630845/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE 
MELO – CREDE 05 – CARNAÚBAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0343-72, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AUXILIA-
DORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 30.321.815/0001-33, neste ato representada pelo Sr. 
MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DAS 
SALAS DE AULAS, QUADRA E ESGOTO, na EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa