DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07522489/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA – 
CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO 
NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite 011/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução será de 100 (cem) dias a partir 
da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.196,24 (Dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE - - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de 
Araújo Freire, 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02453926/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDRÉ MOTA FURTADO 
CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, 5 representado neste ato pela Sra. Sofia 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/15926 
e Teimo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência :e 180 (Cento e Oitenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo dos Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 
(Noventa ) dias, após a emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.O - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado - CONTRATANTE - Sofia Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdenes Furtado da 
Silva, 02- Elcjone Ferreira Sales. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,Município 
de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob nº 48.177.316/0001-80,representada neste ato pela Sra. ANA PAULA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite 13/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 561,57 
(QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA SETE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 - Mapp: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-ANA PAULA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07096510/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARWIN, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0434-44,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo a Srª. Diretora Geral, Srª Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: AILTON 
P ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55,neste ato representada pelo(a) Sr Ailton Pires Alves Junior. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA, NÚCLEO ADMINISTRATIVO E 
SALAS E REFEITÓRIO, na EEEP MARWIN, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 196.506,77 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e seis 
reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.03.339039.54400.1 – 379482 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de 
Sousa,CONTRATADA-Ailton Pires Alves Junior e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO 02-LÉO EDUARDO DE LIMA 
MOREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044168/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pelo Sr. Antonio 
Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ 41.575.325/0001-80, neste ato representada pela Sra. 
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) para FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na 
Convite nº 2023/10 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir