DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2023, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220(duzentos e vinte), contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 58.052,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 394602. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - MAXMILLER MELO DE PAULA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LULIANE COSTA DA SILVA, 02- FRANCISCO ALAN MEDEIROS CHAVES. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063846/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA 
– CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE, inscrita no CNPJ 33.029.345/0001-27, representada pelo Sr. Carlos Alberto 
Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº11.947/2009, da lei nº:8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na chamada pública nº2023/0002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado . VALOR GLOBAL: R$ 11.236,90 (Onze mil, duzentos e trinta e seis reais 
e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000
.0- 32310 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy 
Ferreira - CONTRATANTE - Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- CAMILA CARLA 
DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887983/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO 
DUTRA – CREDE 17 – LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0648-75, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERGIANO LIMA DA SILVA, inscrita no º 076.754.013-10, representado neste ato 
pelo Sr. GERCIANO LIMA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.025,00  (dezoito mil e vinte 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE 
LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - GERCIANO LIMA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES, 02- JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03632808/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – 
CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA 02117080383, inscrita no CNPJ 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Elias 
Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA, INSTALAÇÃO 
DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no PROJETO DE ENGENHARIA, anexo a Carta 
Convite nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 82.696,72 (oitenta e dois mil, seiscentos e 
noventa e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
147.09.449051.54400.1 – 395474. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Erivaldo Barbosa Marinho - CONTRA-
TANTE - Elias Sousa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Silvio Fernandes, 02- Francisco Augusto Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 
22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06112279/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ – 
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: FRANCISCO DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA, inscrita no CPF: 063.261.043-35, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, 
COM FUNDAMENTO NA CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.050,00 (Cinco mil e Cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS 
ALENCAR GUIMARÃES, 02- FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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