DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e c i n q u e n t a ) dias, contado a
partir da sua Publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 21.653,65 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do Programa de Alimen-
tação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE
- AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELENICE RODRIGUES PIMENTA, 02- CARLOS BRUNO LEITE
MARTINS. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012299/202372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA
DINIZ - CREDE 09 - no Município de Cascavel/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre
da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 Município CAUCAIA/CE repre-
sentada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/25065, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 e Termo de Participação nº 2023/25065 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,90 (Novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.500
9100000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA -
Zacarias Dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010881/202302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA., inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município de Iguatu - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material
de Limpeza e produção de higienização, para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22247
e Termo de Participação nº 011/2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
9.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira
CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO
MARTINS LIMA, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014544/202386
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede na Rua
MAJOR OCTACILIO AFONSO DE SOUSA, Fortaleza - CE, inscrita nº CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) ROSILENE
DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/23657 e Termo de Participação nº 20230008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23657 e Termo de Participação nº 20230008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
10 (dez) meses contado do(a) assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime
de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/23657 e Termo de Participação nº 20230008, e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.098,10 (dois mil e
noventa e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.09.339030.50000.0 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA KARLA PINHEIRO 2 - MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017243/202312
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37,neste ato
representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº
44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24919 e Termo de Participação 20230027 FORO: Ocara/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.899,98 (Um mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ
DIEGO DE HOLANDA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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