DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.222,58 (Doze mil, duzentos e vinte e dois
reais e cinquenta e oito centavo ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
0.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE -
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA , 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA.
Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014927/2023-54
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 05 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu Orientador
Financeiro Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,
representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO PARA VIABILIZAR AS AÇÕES
PEDAGÓGICAS REFERENTE AO CEAŔA CIENTÍFICO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2023
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10139.08.339039.1.5509200000.1 395668. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de
Sousa - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Carvalho de Oliveira, 02- Maria Aline
F. de Souza. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021853/202311
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SÃO PEDRO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: COOCEAF – COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - QUIXELO –
CE - inscrito no CNPJ nº 45.690.953/0001-67, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO:
Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.318,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA SONIA NUNES OLIVEIRA 2 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015590/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE
MELO – CREDE 05 – CARNAUBAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0343-72, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AUXILIA-
DORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo
Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação nº
2023/24107, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação nº 2023/24107, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de O prazo de vigência da contratação é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.690,00 (quinze mil
seiscentos noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.5000
0.0- 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BARBARA
FARIAS MOREIRA, 02- FRANCISCO E. BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013587/2023-44
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, situada(o) na AV I N º 99 Jereissati I, Maracanaú CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junuior.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO DURANTE O ANO DE 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23232, Termo de
Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/23232 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) a partir da assinatura deste contrato, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23232, Termo de Participação nº
2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.839,65 (quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais, sessenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – Luis Mota da
Silva Junuior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Ruth de Sousa Gondim Serafim. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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