DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº965/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ticiane Soares 
de Morais 
619.235.163-53
034.795 AG: 123-4 
C/C: 65736-0
Articulador AL 003
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro Oficial
Acompanhar o Presidente da 
assembléia legislativa, Dep. 
Evandro Leitão, no evento 
Assembléia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Camila 
Freitas Soares 
045.831.713-66
033.571 AG: 452-9 
C/C: 440115-8
Supervisor FNC 01
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro Oficial
Acompanhar o Presidente da 
assembléia legislativa, Dep. 
Evandro Leitão, no evento 
Assembléia Itinerante.
R$ 260,00
R$ 520,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
 PORTARIA Nº987/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antonio Reinaldo 
Ferreira Paes 
484.407.103-30
023.417 AG: 682 
C/C; 6504-8
Subtenente PM 
2ª CPG
Baturité - CE
27/09 a 28/09/2023
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
na Assembléia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Gleidson Paulino 
Freires de Barros 
639.032.703-00
028.046 AG; 3238 
C/C; 400445-0
3º Sargento 
PM 2ª CPG
Baturité - CE
27/09 a 28/09/2023
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
na Assembléia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Lennon 
Marciel Pereira 
044.644.553-36
026.777 AG; 607 
C/C; 70211-0
Cabo PM 2ª CPG
Baturité - CE
27/09 a 28/09/2023
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
na Assembléia Itinerante.
R$ 222,00
R$ 444,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº992/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Wellington 
de Aquino 
759.940.623-91
015.256 AG: 607-6 
C/C: 70032-0
Servidor Motorista
Baturité - CE
27/09 E28/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
comunicação Social.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1001/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Edgler Sobreira 
Ribeiro Filho 
243.442.493 - 72
000.509 AG: 0607-6 
C/C: 0068731-6
Servidor Motorista
Baturité - CE
29/09 e 30/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO
EDITAL Nº26/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº26/2023, 
Processo Administrativo nº 09768/2022, inicialmente prevista para o dia 09 de outubro de 2023. O adiamento justifica-se em razão de alteração no Termo de 
Referência - Anexo I do Edital. A presente licitação acontecerá na data de 25 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das 
Propostas: 11/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2023, às 10h:00min, horário 
de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, 
FERRAMENTAS E UTENSILIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos 
sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO