DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico – Resultado do Julgamento
da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2023.09.15.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação referente à Tomada de Preços Nº. 2023.09.15.01, cujo objeto é a contratação de serviço de perfuração de poços profundos artesanais, junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 1. Branca Infraestrutura
e Serviços LTDA – CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, 2. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA-ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, 3. Comar
Construção Locação e Refrigeração – CNPJ Nº. 09.247.224/0001-77. Inabilitadas: 1. Meio do Mundo Comércio Serviços e Indrustria LTDA – CNPJ Nº.
13.941.434/0001-35, 2. Milor Perfurações EIRELI - CNPJ Nº. 40.292.556/0001-13, 3. SS Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-
80, 4. F.G. Pinheiro Locação e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 00.658.822/0001-64, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56,
6. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 7. JUF-Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74. Tudo
conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 06 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente e Sustentabilidade, para efeito das disposições do § 2° da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, traz a relação dos profissionais da área de
comunicação, com fito à formação da subcomissão técnica para fins de julgamento das propostas técnicas referentes ao processo de contratação de agência
de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças
publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de
Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns – FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO Ceará. Relação dos Profissionais: 1. Suely Frota
Bezerra. 2. Robério Cardoso Lessa. 3. Antonio Luiz Costa de Sena. 4. Ana Karla Correia Teixeira Dubiela. 5. Deoclécio Paiva de Castro. 6. Ronald Almeida
Pinto. 7. Nicolas Oliveira Amorim. 8. Hermilla Carolina Feitosa Duarte. 9. Maria Aparecida de Castro. Maiores informações no Diário Oficial do Município
ou pelo Portal do TCM-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.
php. Tauá/CE, 21 de setembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2023 - PE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo
calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo 70% (setenta por cento) com a cobertura de serviços e 30% (trinta
por cento) com reposição de peças e assessórios, sendo os 30% (trinta por cento) acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos médicos
hospitalares e de imagem, para atender as necessidades das Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-
CPSMAR. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de Outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 06 de Outubro de 2023. Edvânia Viana Maia -
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.06.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de
Registro de Preços Nº 10.06.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações
e Oficinas destinadas dos Profissionais do Magistério, Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 1022606. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2023 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço
Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços
referente Tomada de Preços Nº 03.04/2023 - TP, cujo objeto: Prestação de serviço de assessoria e apoio administrativo junto à Secretaria de Administração
e Finanças da Prefeitura, declarando: PROPOSTAS CLASSIFICADAS as empresas: 01 - F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada, CNJP:
33.764.589/0001-53; 02 - F. DENILSON F. de Oliveira Eireli, CNPJ: 22.523.994/0001-63; 03 - W2E Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 22.314.360/0001-
09; 04 - Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Eireli, CNPJ: 12.782.123/0001-00; 05 - S Stanislau da Silva - ME, CNPJ: 14.579.942/0001-80; 06
- F O Santos Serviços e Assessoria Eireli, CNPJ: 21.623.908/0001-21; 07 - A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda, CNPJ: 13.075.241/0001-
41; 08 - Êxito Consultoria e Assessoria, CNPJ: 15.294.308/0001-64; 09 - Vicente Leite Beserra Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93, por atenderem
as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa
VICENTE LEITE BESERRA CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-93, no valor total de R$ 58.900,00. A Comissão de licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 09.012/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 09.012/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento,
Bairro Quandú, Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: Clezinaldo S de Almeida Construçoes – ME e RM Clementino Candido – ME - JG Construtora:
Propostas Classificadas: GK Engeharia LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA. Tem-se por vencedora
a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 149.519,74
(Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de
Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do
art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 16h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro.
Pacatuba-Ce, 05 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 05.006/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.006/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba – Ce.
empresas habilitadas: Clezinaldo Construções LTDA – EPP, Ábaco Construções e Serviços LTDA, GK Engenharia LTDA, LS Serviços de Construções
LTDA – ME e Virgílio & Jacyra Construções LTDA – EPP. Empresas Inabilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – EPP, RM Clemente
Candido – ME – JG Construção, Rafael Andrade de Sousa Veículos – ME – Repasse do Vale, Luck Construções e Serviços LTDA – ME, LM Serviços
& Construções LTDA e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar
publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo
recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 05 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.01/SMS. Objeto: Reforma e ampliação
do Hospital Municipal E Maternidade São José de Mauriti/CE. Contratada: Sertanus Serviços e Locações LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pela Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Saúde, assina pela Contratada: João Pedro Jota Custódio. Mauriti/CE, 04 de outubro de 2023.
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