DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
o RESULTADO da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, Objeto é a Contratação de
Empresa para Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas Classificadas: 1. CSA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 2. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº:
10.905.621/0001-78; 3. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 4. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA -
CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 5. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 6. ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 7. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14;
8. G.A. RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 9. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP -
CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 10. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 11. ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 12. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 29.421.445/0001-27; 13. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 14. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº: 74.022.229/0001-
63. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos participantes junto ao setor
de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/
CE, 05 de outubro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.09.11.01 PROCESSO Nº 040/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IDALINO NA PRAIA DA
REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME: HABILITADA;
2. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA - ME: HABILITADA; 3. V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME: HABILITADA. COM
FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS
INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE
DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.
CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 19 DE
OUTUBRO DE 2023, AS 09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ,
CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através das Diversas Unidades
Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023- DUA-DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras,
Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas
do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica
Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01-FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; para o Lote: 03; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades
Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 17.232,00 (Dezessete mil e duzentos e trinta e dois reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de:
R$ 15.766,00 (Quinze mil e setecentos e sessenta e seis reais); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 15.033,00 (Quinze
mil e trinta e três reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 15.766,00 (Quinze mil e setecentos e sessenta e seis reais). Perfazendo o valor Total de: R$
63.797,00 (Sessenta e três mil e setecentos e noventa e sete reais). Órgão Gerenciador – Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo
todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Ibaretama - CE, em 05 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 007.23-TP-
SDCRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 01 - A M De
S Lima Construcoes E Servicos, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 02 - Fj2 Construcoes Ltda, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 03 - Nogna - Empreendimentos
E Construcoes - Ltda, Cnpj Nº 29.667.142/0001-99; 04 - Aqua Construtora E Comercio, Cnpj Nº 51.039.413/0001-10; 05 - M N Servicos E Construcoes
Ltda, Cnpj Nº 47.257.644/0001-23; 06 - Csa Engenharia Ltda, Cnpj Nº 39.629.277/0001-13; 07 - F J Construtora Ltda, Cnpj Nº 11.049.189/0001-23,
Foram DESCLASSIFICADAS. As propostas de preços das empresas participantes: 01 - Ramilos Construcoes Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50, e 02 -
Constancio Construtora E Servicos Ltda, Cnpj Nº 37.089.327/0001-91, foram CLASSIFICADAS, sendo a Proposta de Preços da empresa: CONSTANCIO
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 116.338,21 (Cento e Dezesseis Mil Trezentos e
Trinta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 06 de Outubro de 2023. João
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SECULTE
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de
Russas/CE, Conforme Projetos (Peças Gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Esporte – SECULT (PT 1077376-49). CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº
10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.308.680,37 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil,
Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 300 (Trezentos)
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (Trezentos) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 27 812 2702 1.039
– construção, ampliação e reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – recusrsos não vinculados de impostos/1700000000 –
outros Convenios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto
Ferreira Loureiro. Russas-CE, 06 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 05.007/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.007/2023-TP, cujo objeto é a Construção de Playground - Brinquedopaca - Localizada à Av. F, Jereissati
III, em Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – EPP, Unnite Service LTDA, Aliança Locações e Serviços,
Luck Construções e Serviços LTDA – ME e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: Unnite Service LTDA, por não
atender ao item 1.6.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; RM Clemente Candido – ME – JG Construção, por não atender
ao item 1.7.7.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; There Tech LTDA, por não atender aos itens 1.6.1, 1.6.1.1.a) e 1.6.2,
conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos e Paulo Roberto da Silva Serviços, por não atender ao item 1.6.1, conforme Mapa de
Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109,
Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 05 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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