DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 23.01.01/DP – OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: A) Processamento dos pagamentos originados
da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos Órgãos da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; B) Concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; C) Pagamento
a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; D) Gestão da chave PIX do CNPJ N° 07.623.077/0001/67 (CNPJ Principal), sem
caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. CONTRATANTES:
Secretaria de Finanças; Instituto de Meio Ambiente do Munícipio de Itapipoca-IMMI; Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca –
ITAPREV. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. VIII, da
Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Itapipoca-CE, 06 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.06.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.10.06.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: 25 de Outubro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores
a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para
abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Outubro
de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.06.29.01-TP-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte
e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Municipio de Coreaú. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de
Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 22.240.853/0001-33, sendo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 29 de Dezembro de 2022, com VALOR GLOBAL de R$ 186.947,04 (Cento e Oitenta e
Seis Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Quatro Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal
de Licitações do TCE/CE e no Site do Município. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-SRP PE.
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Brinquedos Pedagógicos para atender as
Creches e Escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 06 de outubro de 2023,
às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 23 de outubro de 2023 às 08:59
encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE,
05 de outubro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05.01-
IN. A Presidente da CPL, através do Gabinete do Prefeito e Sec. Obras e Serviços Urbanos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA em
cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05.01-IN, com o valor global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em razão da empresa: GERALDO PINHEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de
assessoria e consultoria jurídica, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Ibicuitinga/CE. Prazo de Execução: 12 (DOZE) MÊSES.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Senhora Luzia Lopes
Aguiar – Presidente CPL e ratificada pelos Senhores. Maria Zilderlania Pereira do Nascimento e José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga/CE, 06 de
outubro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão do Contrato N° 1605.01/2023.04 e Cancelamento a Ata de
Registro de Preços Nº 1605.01/2023-SRP-04. O Município de Mucambo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a Intenção
para Rescisão Contratual do Termo de Contrato nº. 1605.01/2023.04 e Intenção para Cancelamento de Ata de Registro de Preços de todos os itens da Ata de
Registro de Preços nº 1605.01/2023-SRP-04, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 1605.01/2023-SRP, que trata do Objeto: Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de material elétrico destinado a atender a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Mucambo/CE.
Detentor: Coliseu Comercio e Serviços de Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.233.377/0001-70. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Fundamentação: dos artigos 78, inciso I e XII c/c 79 da Lei 8.666/93 e art. 20 c/c art. 21 do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Mucambo – CE, 06 de outubro de 2023. Cleylton da Costa Sobrinho –
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.04.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de
pipoca e algodão doce, cama elástica, pintura facial, personagens vivos e esportes radicais, afim de potencializar o trabalho realizado pelos três CRAS
do Município as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania, que do dia 10/10/2023 ao dia 25/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/10/2023, às
07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 25/10/2023. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro,
Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SECULTE – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA:
CSA ENGENHARIA LTDA. Inscrita no CNPJ com o Nº 39.629.777/0001-13, com endereço na Avenida Oliveira Paiva, N° 1206, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Costa Viana, inscrito no CPF Nº 011.921.003-79, no VALOR GLOBAL de R$ 170.483,35 (Cento
e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SECULTE, que tem
por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara,
localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 06 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº P271933/2023 – Publicado no Diário Oficial do Estado, Ano XV, Nº 189, do dia 06 de outubro de 2023. Onde se lê: EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº TP23010 – SME. Leia-se: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 – SME. Sobral-CE, 06 de Outubro de 2023. A Comissão
Permanente de Licitação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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