DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0510.01/2023-CPSMB. Objeto:
Contratação de Instituição Brasileira Incumbida Estatutariamente da Pesquisa, do Ensino ou do Desenvolvimento Institucional, detentora de inquestionável
reputação ético-profissional e sem fins lucrativos para a realização de processo seletivo simplificado, afim de preencher às necessidades de contratados
temporários para os núcleos da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo de Holanda, do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei N.º 8.666/93. Contratante: Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. Contratado: Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada. CNPJ: 08.381.236/0001-27. Valor Global
Estimado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Ato da Dispensa Ratificado por: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Diretor Administrativo
Financeiro do CPSMB. Baturité/CE, em 06 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.006/2023
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de Lagoas de
Detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. A seguinte licitante foi considerada Classificada: CSL Engenharia e Construções LTDA ME, com valor total
de R$ 4.575.409,32. A licitante Nabla Construções LTDA apresentou o valor total de R$ 4.332.130,57 e foi considerada Desclassificada. A Licitante CSL
Engenharia e Construções LTDA ME foi declarada Vencedora com o valor global de R$ 4.575.409,32. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo
recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.10.04.01/SMAS; 2023.10.04.03/SMAS;
2023.10.04.04/SMAS. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Assistência Social. Empresas Detentoras dos Registros de Preços:
Gráfica e Editora Exito LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de (R$ 175.058,00); TL Empreendimentos & Serviços LTDA, vencedora do lote
04, com valor total de (R$ 137.516,00); C M Lima Moura Variedades ME, vencedora do lote 05, com valor total de (R$ 8.996,00). Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção de Material Gráfico destinado ao atendimento das necessidades
das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representantes das
Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Ricardo Carvalho Gadelha Filho; Francisco Tiago Lemos Oliveira; Cristiane Moreira Lima Moura. Data da
assinatura: Mauriti/CE, 04 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2023 – PE
– A Secretaria de Finanças, torna público que realizará no dia 24 de Outubro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07.003/2023
- PE, referente à Aquisição de bens móveis destinados a premiação da campanha “IPTU Premiado – Edição 2023”, junto à Secretaria de Finanças do
Município de Aracati, em conformidade com a Lei nº 635/2023 e com o Decreto nº 47/2023, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a
partir do dia 10 de Outubro de 2023, às 08h até o dia 24 de Outubro de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de
2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 06 de Outubro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira
Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de
vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, Conforme Orçamento Anexo
ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 27 de Julho de 2023 à 23 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa
Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2022.09.06.01-CP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-
CP, oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização
da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O presente
Termo Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 23,39% (vinte e três vírgula trinta e nove por cento), perfazendo
um Valor de R$ 1.005.726,27 (Um Milhão Cinco Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR
GLOBAL ATUALIZADO de R$ 5.304.977,67 (Cinco Milhões Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº
1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, foi
declarada VENCEDORA do certame a licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em favor da mesma em 29 de Dezembro 2022, com VALOR GLOBAL de R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais
e Noventa e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no Site do
Município. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de outubro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.27.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para locação de caminhões, máquinas e onibus de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85)
3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 06 de outubro de 2023. Thiago Gadelha
Sanders - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA
11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS,
COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL;
E A ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023. LUISA
CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA CPL.