DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PMI. O 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023 - PMI, sessão pública marcada para o dia 25 de Outubro de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS, CONSTANDO DE 
ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATO DE REPASSE E PROGRAMAS DA 
UNIÃO E DO ESTADO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, 
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 06 de outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento 
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.009 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
pavimentação em pedra tosca na rua José Leite Ferreira MAPP 4457, no Município de Itaitinga/Ce, apurou-se que as empresas: P(2) LS Serviços de 
Construções LTDA; P(6) Clezinaldo Construções LTDA, foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato 
contínuo, foram consideradas Inabilitadas, P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(3) Arcturo Construções e Serviços LTDA; P(4) 
GK Engenharia LTDA; P(5) Lexon Serviços & Construtora; P(7) Construções Venix LTDA,. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para 
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, 
Ceará, em 06 de Outubro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2508.01/2023-PMF/TP. 
Objeto: contratação de prestação de serviço de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura 
e engenharia junto a Prefeitura Municipal de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram 
declarados Inabilitados: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA - EPP; ACS Engenharia e Serviços. Os motivos de inabilitação encontram-se na Ata 
de resultado do julgamento da habilitação, que encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. 
Como todas as empresas foram inabilitadas; conforme o Art. 48 parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias uteis, contados a partir da 
data da circulação desse aviso, para que as empresas apresentem novo jogo de documentação (Habilitação). Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de 
Saúde, o(a) Sr(a). Niltom César Bastos Lopes, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 18.07.2023.01-SRPE, tendo como objeto a aquisição de ambulâncias 
tipo A - simples remoção, para atender às necessidades do Hospital Municipal, vinculado a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, Processo Administrativo 
de Licitação nº. 29.05.2023/02, assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Autloc 
Comercio e Representação de Veículos e Maquinas LTDA, situada na Avenida Dom Aluisio A. dos Santos, Nº 671, Nossa Senhora da Conçeição, Morada 
Nova - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): Lote Único pelo valor de  R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. 
Itapajé/CE, 01 de setembro de 2023. Niltom César Bastos Lopes - Secretaria de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.009/2023 - PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 2ª edição do projeto “Circuito da Alegria: 
Articulando as Políticas Públicas” conforme termo de referência em anexo, a fim de cumprir o interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Datas 
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/10/2023; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 24/10/2023, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus 
Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.012/2023-PERP. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fardamento completo para os 
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/10/2023, às 08h, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio 
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. 
Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, 
para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da 
Educação do Município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h 
do dia 26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 
26/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 
11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e 
Sustentabilidade. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, 
Meio Ambiente e Sustentabilidade, comunica aos interessados que no dia 25 de outubro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de 
Preço nº 06.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de produção e coordenação da XVI Feira de Negócios de Ovinos 
e Caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2023, que acontecerá de 20 a 26 de novembro de 2023 no município de Tauá/CE. O edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no 
Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 06 de outubro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias 
– Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
2023.09.20.01-PERP. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, comunica aos interessados que a sessão de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.20.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para 
manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada 
no dia 06/10/2023 às 9h:30min, foi declarada Deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada 
para o dia 20/10/2023 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o edital  poderá ser lido ou 
obtido na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.
ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.