DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310020123-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 24/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13 kg (botijão 
vazio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos 
do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no 
endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no 
horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.063/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 24.10.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de laboratórios de matemática e ciências destinados as escolas, sob responsabilidade da Secretaria de Educação 
do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 06 de outubro de 
2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico nº 18.07.2023.01-SRPE. Contratante: 
Secretaria de Saúde. Contratada: AUTLOC Comercio e Representação de Veículos e Maquinas LTDA. Contrato de nº 05.09.2023.01-SS. Objeto: Aquisição 
de ambulâncias tipo A - simples remoção, para atender às necessidades do Hospital Municipal, vinculado a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE Legal: lei 
n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 18.07.2023.01-SRPE. Valor Global do Contrato: R$ 260.000,00  (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência: até 31 de 
dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0902 10 302 0176 1.068 - Aquisição de Veículos e Ambulância para Saúde. 
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Signatário, pelo Contratante: Niltom César Bastos Lopes. Pelo Contratado: 
Jose Weder Basilio Rabelo. Itapajé-CE, 05/09/2023. A Comissão.
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NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S/A – CNPJ/MF Nº 07.462.641/0001-07, Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária e 
Assembléia Geral Ordinária  - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária e Assembléia Geral Ordinária às 8:00 
horas do dia 13 de outubro de 2023, na sede social da Companhia, sita na Av Barão de Studart, 300, sala 604, Meireles, Fortaleza-Ce., para deliberarem 
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Da Assembléia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações 
financeiras dos exercícios sociais findos em 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022; b) deliberar sobre os resultados dos mesmos exercícios; 2) Da Assembléia 
Geral Extraordinária: a) alteração do artigo 16 do Estatuto Social; b) criação de filial. Fortaleza-Ce., 04 de outubro de 2023 – Maria José Joventino Pessoa 
– Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento da Nova Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 13.014/2023 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
da nova proposta de preços da Concorrência Pública Nº 13.014/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação 
do CEI Maria Elcir de Brito Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. A licitante Tecta Construções e Serviços LTDA 
foi considerada Classificada e Declarada Vencedora, com valor total de R$ 3.457.476,51. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme 
Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01-TP-ESP – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – OBJETO: Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- 
Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393Ú/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores 
alterações. VALOR: R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 120 
(cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Ordenador de Despesas, 
- CONTRATANTE, e CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. 
Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.02-TP-SESA – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e 
destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Municipio de Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 186.947,04 (Cento e Oitenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Quatro 
Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Elizângela Mesquita de Assis, Ordenadora 
de Despesas - CONTRATANTE, e JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 22.240.853/0001-33 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 06 de Outubro de 2023. 
Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 26 de Outubro de 2023, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 34/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de drenagem na Vila Isaura, Bairro 
Farias Brito. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30m, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 06 de Outubro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 06/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 06/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de 
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria 
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 06 de Outubro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, 
Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 07/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 07/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 06 de Outubro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Saúde, Gestor do Registro de Preços.