DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25850, Termo de Participação nº 2023/0015 e
Termo de Referência anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.716,00 (nove mil e setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 27
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATANTE Maria Laileide de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-MARIA DE SOUSA LIMA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022397/2023-18
CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, por intermédio da EEM Governador Adauto Bezerra, situada a município de Juazeiro do Norte-CE, telefone (88)
31021135, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Edil-
berto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: FEN ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, com sede à rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512 A, CEP:
63.106-100, Crato, telefone: (88) 99909- 8241, inscrito no CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(Merenda Escolar para EEM Governador Adauto Bezerra), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25850, Termo de Participação nº
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25850 e Termo de
Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito Público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 250(duzentos e cinquenta dias), contado da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25850, Termo de Participação nº
2023/0015 e Termo de Referência anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 22.453,34 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta
e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390
30.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATANTE Francisco
Elder Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-MARIA DE SOUSA LIMA. Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021836/202375
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07954514/0586-38, neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CERE-
ALISTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: GRUPO 01 - CLASSE 10 em favor da EEMTI SÃO PEDRO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25175, Termo de Participação nº 05/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25175 e Termo de Participação nº 05/2023 e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do publicação em D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 27.899,60 (Vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-Maria do Socorro de
Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014819/2023-81
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA – CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra.
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS SOLUVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23767, Termo de Participação nº 18/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23767 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento
do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23767, Termo de Participação nº 18/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 3239. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro
Soares Ramos. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016212/2023-36
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO –
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS), inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 032/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 10
(dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira
Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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