DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10124.742023/21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS
DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22745, Termo de Participação nº 2023/0027,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/22745 e Termo de Participação nº 2023/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22745, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.575,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013227/202342
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município
de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0600-20, neste ato representada(o) pelo Sra. ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº.
07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar – Classes de Aquisição: ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS, BEBIDAS NÃO
ALCOÓLICAS e MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO em favor da EEMTI TIRADENTES, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da publicação do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da data da publicação
do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E
NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390
30.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍ-
CIO,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020913/202370
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07954514/0586-38,neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.379.323/0001-30,representado neste ato pela SRA. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CLASSE 20 - CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA
PANIFICAÇÃO em favor da EEMTI SÃO PEDRO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24693, Termo de Participação nº 04/2023,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/24693 e Termo de Participação nº 04/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias contado do publicação em D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 19.744,00 (dezenove mil,
setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTE-
LHO,CONTRATADA-JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020448/202377
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0614-26,neste ato representada pelo por sua Coor-
denador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME,inscrita no CNPJ
sob o n° 11.582.608/0001-98,representado neste ato pelo MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 20230032, Termo de Participação
n° 2023/23743, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica n° 20230032 e Termo de Participação n° 2023/23743 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133,
de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos relas). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.4331013901.339030.55000.1 -394949. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-RAIMUNDA
VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020991/202374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios,Município de Itarema/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Jocei de Araújo CONTRATADA: ANTÔNIO FRANCIVALDO
DE SENA DA SILVA,CPF 072.271.493-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMiLIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 03/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n.° 11.9472009, da
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