DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Lei n° 8.66693 e das Resoluções FNDECD 0 262013 e 0 420l5, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2023 resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias a partir da sua 
publicação no D.O.E Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.161,00 (quatro mil, cento e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100 000.0 32310 Desenvolvimento do Programa Estadual 
de Alimentação Escolar em Tempo Integral. do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Jocei de Araújo,CONTRATADA-Antônio Francivaldo de Sena da Silva e TESTEMUNHAS 
01-Uggo Lyvio Silva Fontenele 02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014201/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Município de Pedra 
Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SÍTIO FUNDÃO DOS BENTOS, representada 
neste ato pela senhora Antônia Auzenir Matos Costa – CPF nº 214.825.433-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0014, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0014 FORO: Pedra Branca/CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias a partir da data de publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO A Execução 
do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.126,80 (vinte e oito mil, cento e 
vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros 
de Lima e Silva CONTRATADA - Antônia Auzenir Matos Costa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA 
LINS DUARTE, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016837/202306
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TÁVORA PROMORAR,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix 
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.451.695/0001-69,representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO / BEBEDOURO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM LUIZA TÁVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 0017/2023 e COEP nº 2023/25695 e Termo de Participação nº 20230017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, 
através de Termo Aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contados a partir da a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência 
das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves Félix,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Debora Teixeira Ferreira Lima 02-Maria 
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016208/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TÁVORA 
- CREDE 19 - BARBALHA - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA 
QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: COOCEAF – COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, município de Quixelô - 
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001 -67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2023 FORO: 
BARBALHA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  95.997,67 (Noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - Francisco Alexandre 
Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ 2 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016656/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA ROSA MARTINS 
CAMELO MELO – CREDE 05 – IBIAPINA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria 
Fontes Bezerra CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representada neste ato pelo Sr. Leandro de 
Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.735,50 (OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Francisca Valdielle Gomes Silva, 02- Cleane Araújo Azevedo. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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