DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014148/2023-59
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS 
MENEZES – CREDE 09 – CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSIEL ALBINO 
LIMA CONTRATADA: COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENCO, inscrita no CNPJ 10.254.805/0001-15, representado 
neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230005 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 37.038,95 (trinta e sete 
mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014338/2023-76
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA MÔSA DA SILVA – 
CREDE 08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por r sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23966, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23966 e Termo de Participação nº 20230021, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é 
de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.452,90 (vinte mil e quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.0
7.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato do Nascimento Moura, 02- Maria 
Vanesca de Brito Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020428/2023-04
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-4, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, repre-
sentado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 29.589,50 (Vinte e nove mil e quinhentos e oitenta 
e nove reais e cinquenta centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUZA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02- BERENICE PEREIRA LOPES. Fortaleza, 
21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017481/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso 
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes 
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de terceiros – Contábeis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/25073, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 036/2023 
e Termo de Participação nº 2023/25073 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 875,00  (oitocentos 
e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes 
Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020427/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES 
SILVEIRA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Antônio Rogério de 
Sousa CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.403.884/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 
(Anexo I); 5,6,7,10,11,14,15,18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei