DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento 
. VALOR GLOBAL: R$ 5.231,16 (Cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Edgleisson Danilo Andrade, 02- Maria Evanilda do Nascimento. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012323/2023-73
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira 
CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.306.130/0001-95, representado neste ato pela Sra. Maria Rejane 
Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,20 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA 
E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE - Maria Rejane Martins e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Clebe 
Nobre da Silva, 02- Ana Maria Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014901/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA – CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS PRE PRERADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/23802, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23802 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contra-
tação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23802, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.680,00 (Hum mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa 
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares 
Ramos. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011062/2023-74
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina 
Albuquerque Dias CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, , representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e 
suas alterações, com fundamento na na cotação eletrônica nº 22/2024 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00  
(cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903
0.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIONETE BARBOSA, 02- MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 21 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10154.652023/92
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representado pelo Sr. MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 30/2023, Termo de Participação nº 2023/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2023 e Termo de Participação nº 2023/0030, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75,11 da Lei Federal n°14.133, de 1° de abri1 de 2021, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação 
é de 365(dias) contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 30/2023, Termo de Participação nº 2023/0030 
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.698,50 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE 
- FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JOSÉ BENTO M., 02- MARIA JOSÉ DINIZ BARCELAR. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***