DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014234/202361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE,inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO RAIAN XAVIER
DA SILVA,CPF Nº 381.503.648-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Olinda-CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.939,00 (dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Antonio Raian Xavier da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019625/202372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano
CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71 ,representado neste ato pelo Sr. Robson Nascimento
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/25766 e Termo de Participação nº 2023/0022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.389,99 (um mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5
0000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Almeida Palhano,CONTRATA-
DA-Robson Nascimento Marinho e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018461/202366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,Mu-
nicípio de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio
CONTRATADA: RAIMUNDO FERREIRA SILVA, CPF nº 052.938.918-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil, setecentos reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Luciana Cláudia de Castro Olímpio,CONTRATADA-Raimundo Ferreira Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio Vitaliano do Nascimento 02-Ana Elvira
Vasconcelos Rodirgues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011236/202307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA:
COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA –,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230005, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230005, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.220,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS
E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020832/202370
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de Maracanaú/CE,inscrita no
CNPJ/ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.631,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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