DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
alterações, com fundamento na Carta convite nº 005/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Repasse para Manutenção de Escolas objeto 
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$  5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNANDES DA SILVA 
2 - EGUILBERTO BENEDITO JUNIOR, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02992592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, 
Crede 13 Crateús/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158- 23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral,e CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA: R 
M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0011 FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  3.500,20 (Três mil, quinhentos reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362M1.20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Meio - CONTRATANTE, Reginaldo Melo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - RAIMUNDA CAMÊLO CHAVES, 02 - ROBERTA RODRIGUES DIAS. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.021147/2023-61
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES 
MARTINS, CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0015 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$  8.772,80 (oito mil, setecentos e setenta e dois reais e 
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3390
30.50000.0 - 32389 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RONYELLE 
DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02985324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  1.460,00 (Mil e quatrocentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues 
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS . Fortaleza, 
26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001021161/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES 
MARTINS, CREDE 14 Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO ADELINO ABRANTES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0015 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$  4.309,50 (quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.
50000.0 - 32389 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, CICERO ADELINO ABRANTES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO 
RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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