DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.016544/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 19 Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165.0001-90, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR NA EEMTI ALAÍDE SILVA,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24494/2023, Termo de Participação nº 21/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24494/2023 e Termo de Participação nº 21/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 250 ( duzentos e cinquenta dias) contado da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contrataual, ou a forma de recebimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 24494/2023, Termo de Participação nº 21/2023 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.309,10( Oito mil, trezentos e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 21
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ROSANA ALVES SAMPAIO, 02 - KAIQUE DE QUEIROZ CÂNDIDO. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.014277/2023-47
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, crede 9 - Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15,
representado neste ato pela Sr. Marcos Antonio Pereira de Sales. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 87.381,70 (Oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE, Marcos Antonio Pereira de
Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.014473/2023-11
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 6 - Massapê-Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90,
doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado
neste ato pela Sra Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24077, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24077 e Termo de Participação nº 2023/0016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de
vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:. A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24077, Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo
de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 28.430,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 14
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 02 - ROSELY LINHARES A. ABREU DE SOUZA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.010585/2023-01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, CREDE 2 Itapajé/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0030-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVAN-
DIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , inscrita no CNPJ sob n.º
51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr(a). JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023003 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023003 FORO: ITAPAJÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 210.630,62 ( DUZENTOS E DEZ MIL,SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.1.5009100000.0-
38550 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, JULIANA DE LIMA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Clairto Rocha Ferreira, 02
- Mirelly Silva Pereira. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°1017964/202314
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO 14.975.088, inscrita
no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.
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