DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014634/202377
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - Município
de Fortaleza - CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros
CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº
20230004 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19,
20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.588,25 (Sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-59. DATA DA ASSINATURA: 26
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS:
1 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA 2 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011506/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA ROSA MARTINS
CAMELO MELO – CREDE 05 – IBIAPINA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria
Fontes Bezerra CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Ana Cris-
tina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na
tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008
FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário
oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.959,80 (HUM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca V. Gomes Silva, 02- Cleane Araújo Azevedo. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009481/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 –
ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ROSAS
DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS
SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21664 e Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21664 e Termo de Participação nº 2023/0010,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21664, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo I a
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.818,64 (Quatro mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012769/202306
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE GAISEL - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE - inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.759.165/0001-90, dora-
vante denominada(a) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/22869 Termo de Participação n° 2023/0009, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/22869 e Termo
de Participação n° 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 2023/22869, Termo de
Participação n° 2023/0009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 28.323,55 (Vinte e oito mil trezentos e vinte e três reais e
cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIEFERSON LEANDRO DE
SOUZA CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS 2 - THALYNNI
DE SOUSA CARVALHO, Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014783/202336
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA NZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo
Sr Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE REDE DE PROTECAO -
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
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