DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no NUP 22001.009373/2023-73. Irauçuba, 01 de agosto de 2023. CREDE 6 – SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.010638/2023-86
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANIEL BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 22200181271453, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 02/08/2023, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/04/2023. Ofensa a esta Lei Complementar, ao instrumento 
editalício ou ao termo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.010638/2023-86. Aurora, 02 de agosto de 2023. 
CREDE 20 – BREJO SANTO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XV nº 132, de 14 de julho de 2023, que publicou o Ato Governamental, datado de 12 de julho de 2023, que autorizou 
o afastamento do(a) servidor(a) DENISE RAMOS MOREIRA, matrícula 47876818, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar 
do curso PÓS-DOUTORADO EM QUÍMICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. ONDE SE LÊ: pelo período de 01 de 
agosto de 2023 a 30 de abril de 2024 LEIA-SE: pelo período de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 05 de outubro 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano VI nº 177, de 23 de setembro de 2014, que publicou o Ato Governamental, datado de 22 de setembro de 2014, 
nomeando o(a) servidor(a) ARYANA FIDELIS DE ARAUJO, matrícula 30407210, para exercer o cargo de Professor, do Grupo Ocupacional Magistério da 
Educação Básica - MAG, lotado(a) na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: ARYANA FIDELIS ARAUJO LEIA-SE: ARYANA FIDELIS DE ARAUJO 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XV nº 132, de 14 de julho de 2023, que publicou o Ato Governamental, datado de 12 de julho de 2023, que 
autorizou a prorrogação de afastamento do(a) servidor(a) LEIR ARAUJO PONTES, matrícula 30246314, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIDADE INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
DE LISBOA. ONDE SE LÊ: pelo período de 05 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2024 LEIA-SE: pelo período de 05 de Abril de 2023 a 15 de outubro de 
2023 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 05 de outubro 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado, série 2, ano IX, nº 207, datado de 31 de outubro de 2006, no qual publicou a Corrigenda Ato Governamental: ONDE SE LÊ: 
No Diário Oficial do Estado nº 186, de 29 de setembro de 2006, que publicou o Ato Governamental, datado de 26 de setembro de 2006, que ampliou a Carga 
Horária Definitiva de Trabalho da servidora JOSEFA ALVES FEITOSA BASTO, Matrícula 07393016, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 
ONDE SE LÊ: Ampliar a Carga Horária Definitiva de 10 (dez) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. LEIA-SE: Ampliar a Carga Horária 
Definitiva de 10 (dez) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, matricula Nº001.936-1-5. LEIA-SE: No Diário Oficial do Estado nº 186, de 29 de 
setembro de 2006, que publicou o Ato Governamental, datado de 26 de setembro de 2006, que ampliou a Carga Horária Definitiva de Trabalho da servidora 
JOSEFA ALVES FEITOSA BASTOS, Matrícula 073.930-1-6, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ONDE SE LÊ: Ampliar a Carga Horária 
Definitiva de 10 (dez) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. LEIA-SE: Ampliar a Carga Horária Definitiva de 10 (dez) horas semanais para 
20 (vinte) horas semanais.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA
 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 182 SÉRIE 3 ANO XV, 27 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112KVA do PROCESSO DE Nº 22001.019347/2023-53, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, crede 6 - Pacujá/CE e A EMPRESA 
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001- 35. Onde se lê: ENDEREÇO CONTRATADA PACA-
JÚFORO: PACAJÚ Leia-se: ENDEREÇO CONTRATADA PACUJÁFORO PACUJÁ Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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