DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
preventiva e corretiva e suporte técnico no equipamento Nobreak SMS Legrand Archimod de 120 Kva TRI, com reposição de peças, instalado no Data Center
da CONTRATANTE. A CONTRATADA, denominada GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 52.618.139/0030-31, passa a utilizar a Razão Social
LEGRAND BRASIL LTDA e CNPJ nº 52.618.139/0028-17, de acordo com os documentos anexo ao processo. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: xx.
VALOR GLOBAL: xx. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas
por este ou qualquer outro Termo de Aditamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xx. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 29 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Fabio Giovanni Sebastiano Sala (LENGRAND).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 034/CEGÁS/2019, celebrado em 04 de julho de 2019, que tem como objeto a aquisição de licenças
Oracle e serviços de capacitação, migração e monitoramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do Art. 239, inciso III, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CEGÁS e Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2, inciso III, do referido contrato, além da justificativa exarada pela Gerência de
Tecnologia da Informação nos autos do processo administrativo SCDOC nº 9732. FORO: De Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 29
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUVENTUDE
PORTARIA SEJUV/SEC N°002, de 03 de outubro de 2023.
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE NO CONSELHO GESTOR
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2023 - ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE.
A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, da competência que lhe confere o art. 50, I, II, XIV e
XVI, c/c Art. 35-A, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como no exercício dos poderes que lhe confere os itens 19, 3.6 e 6.2., do Acordo
de Cooperação Técnica n° 001/2023, ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE, firmado aos 30 de agosto de 2023, RESOLVE nomear o servidor
JOÃO BOSCO CHAGAS RIBEIRO NETO, matrícula 3000002-1, para funcionar como Presidente do Conselho Gestor do Acordo de Cooperação referido
supra, bem como os servidores ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, matrícula 3000001-3; DANTE ALIGHIERI GASPAR LIMA,
matrícula 3000005-6; e AIRA ARAUJO UCHOA, matrícula 3000006-4, para funcionar como membros do referido colegiado, representando a Secretaria
da Juventude.
SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETARIA DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
Aos 19 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n°
35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juventude,
para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 13:40, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André William
Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os senhores
titulares Cindy Lúcia Silva Carvalho, Francisco Rafael Mesquita Bezerra, e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A Secretária da Juventude, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa Parente de Oliveira Connell para
atuar em substituição à titular Denise Sá Vieira Carrá, ausente. O Secretário-Executivo da Juventude fez fala sobre informes à COE divulgando a data de 30
de setembro para convocação dos municípios data dada pela COE Nacional, já as conferências regionais fazem parte da organização estadual, informe ainda
sobre o uso do drive da COE, divulgação de datas e atualizações de datas ou delegados. Fala sobre o regimento interno da conferência e que serão baseadas
pelo regimento nacional, explanação do calendário de conferências e futuras alterações de datas. Acompanhamento das conferências por outras secretarias e
comissão estadual para sistematização. Cyndi Carvalho fala sobre sua disponibilidade de comparecer nas conferências. Nada mais havendo a tratar, a coor-
denadora declarou encerrada a reunião, às 16:26, lavrando-se a presente ata, aprovada por consenso pelos presentes, que segue assinada por mim, Nathália
Esthéfanie Florêncio Freire, que digitei, e pela coordenadora da COE. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Quezia Gomes Santos
SUPLENTE DA COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
Aos 21 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n°
35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juven-
tude, para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 11:00, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André
William Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os
senhores titulares Quézia Gomes, Cindy Lúcia Silva Carvalho, Márcio Henrique Alves Roberto, e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A Secretária
da Juventude, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa Parente de
Oliveira Connell para atuar em substituição à titular Denise Sá Vieira Carrá, ausente. O Secretário Executivo da Juventude fez fala sobre informes à COE,
falando sobre a 1ª conferência municipal que aconteceu na cidade de General Sampaio e como foi uma experiência boa ver toda a juventude organizada
debatendo sobre os diversos temas de juventude, explana ainda sobre a logística de levar os delegados para as conferências regionais. Que as conferências
são homologadas até o dia 20 de setembro segundo o regimento nacional, que as conferências não homologadas mais que serão realizadas até o dia 30 de
setembro podem solicitar validação para esta COE, levando em consideração os ritos e documentos para a realização das mesmas. Solicitação para os membros
da COE divulgarem as conferências, que são abertas ao público. Divulgação de link já disponibilizado no drive via whatsapp, bem como na bio do instagram
@sejuv.ce, de forma pública com os novos municípios e número de delegados. Nada mais havendo a tratar, a coordenadora declarou encerrada a reunião,
às 16:26, lavrando-se a presente ata, aprovada por consenso pelos presentes, que segue assinada por mim, Nathália Esthéfanie Florêncio Freire, que digitei,
e pela coordenadora da COE. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Quezia Gomes Santos
COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
Nathália Esthéfanie Florêncio Freire
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
Aos 26 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n°
35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juventude,
para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 13:40, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André William
Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os senhores
titulares Quézia Gomes, Cindy Lúcia Silva Carvalho, Márcio Henrique Alves Roberto, Rafael Mesquita e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A
Secretária da Juventude, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa