DOE 09/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº11/2023 a quantia da ordem de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil
reais), a qual será destinada a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) da Policlínica de Iguatu Tipo II,Unidade integrante da Rede Própria
da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repas-
sadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais); X – VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARCONDES HERBSTER FERRAZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 312/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA –
HSMM; CONTRATADA: SUPRIMAX COMÉRCIAL LTDA.; OBJETO: Aquisição de material de consumo(COPA E COZINHA), por um período de
12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221817 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha E
Samuel de Oliveira Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
– HSMM; CONTRATADA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.; OBJETO: Aquisição de material de consumo(COPA E
COZINHA), por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221817 – SESA/
HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.838,40 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais
e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023;
SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Marcelo Augusto Candoná.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:08028488/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º
da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 5.202,60 (cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos),
junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente
ao Contrato 1048/2022, com vigência até 09/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TECNICO DE
RADIOLOGIA, referente a competência de 21 de agosto de 2023 a 20 de setembro de 2023. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:08034313/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso
nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.
63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 62.688,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos) junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob
o número 11.768.319/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 06/2023, com vigência em 01/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARMACIA, da competência de 21 de agosto de 2023 a 20 de setembro de
2023. Fortaleza, 25 de setembro de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08027910/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sed.e Avenida Almirante Barroso n° 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1°
e § 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer divida no valor de R$ 14.849,45 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o
número 11.768.319/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 646/2022, com vigência em 29/01/2023, cujo objeto é SERVIÇO
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGOS, da competência de 21 de agosto de 2023 a 20 de setembro de 2023.
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado
com o(a) Decreto 35.544 de 22 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, ZILVANIR
FERNANDES DE QUEIROZ, com cargo de PROFESSOR, matrícula 00686719, pertencente ao órgão FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo
Marcelo Martins Rodrigues a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES,
Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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