DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0510071/2023-GP

Abaiara – Ceará, 05 de outubro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, PEDRO VINÍCIUS
GONÇALVES PEREIRA, para o Cargo de Assessor de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Abaiara.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
05 de outubro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:AF83FF42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.06.20.1. Partes: o Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa OV ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma
do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 169.905,18 (cento e sessenta e nove mil novecentos e cinco
reais e dezoito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses.
Vigência do Contrato: até 30/06/2024. Signatários: Herivelton Cruz
Moreira e Oscar Vinicius Santana Saraiva.

Abaiara/CE, 09 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:084A8E5E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.30.1

Extrato de Contrato. Concorrência Nº 2023.05.30.1. Partes: o
Município de Abaiara, através do(a) Secretaria Municipal de
Educação e a empresa/pessoa física CONST NOVA LIDERANÇA
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na ampliação e reforma da Creche Ramiro
Teixeira dos Santos, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, na
sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 247.533,80 (duzentos e quarenta e sete mil
quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência
Contratual: ate 30/06/2024. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e
Claudio Alves Palacio.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1A6017B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2023.10.03.02

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.10.03.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria de Educação e a empresa I A S CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na terraplanagem
do terreno destinado a construção de um CEI, através da Secretaria
Municipal de Educação de Abaiara/CE Valor Total: R$ 30.778,92
(trinta mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Isaias Amorim dos Santos.

ABAIARA/CE, 06 de outubro de 2023.