DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:104BAA75 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO CONTRATO 2023.10.03.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.10.03.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na recuperação da Praça da Matriz na Rua 
Padre José Leite Sampaio e Praça do Sitio Olho D’água de Pedra 
Município de Abaiara/CE Valor Total: R$ 30.259,73 (trinta mil 
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Raniel de Barros Sá. 
  
ABAIARA/CE, 05 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9A48E348 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.09.01.1 
 
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar complementar 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CRALAB SAUDE 
ATACADO EIRELI inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 
classificado no Lote 06 - Kit nebulização, no valor global de R$ 
468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), D & V COMERCIO DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
05.964.983/0001-08 classificado nos Lotes 03 - Balanças, no valor 
global de R$ 5.504,73 (cinco mil quinhentos e quatro reais e setenta e 
três centavos), Lote 04 -Lâminas, no valor global de R$ 3.370,90 (três 
mil trezentos e setenta reais e noventa centavos) e Lote 08 -Piças e 
tesouras, no valor global de R$ 9.211,70 (nove mil duzentos e onze 
reais e setenta centavos), MEDSHOP HOSPITALAR LTDA inscrito 
no CNPJ nº 03.524.249/0001-94 classificado nos Lotes 01 - Agulhas, 
no valor global de R$ 12.899,65 (doze mil oitocentos e noventa e 
nove reais e sessenta e cinco centavos), Lote 02 - Fios, no valor global 
de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais), Lote 05 - Material 
permanente, no valor global de R$ 45.513,19 (quarenta e cinco mil 
quinhentos e treze reais e dezenove centavos) e Lote 10 - Material 
médico, no valor global de R$ 41.880,00 (quarenta e um mil 
oitocentos e oitenta reais), SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 
05.675.713/0001-79 classificado no Lote 07 - Material médico, no 
valor global de R$ 59.492,86 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e 
noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) e VIA 
MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado no Lote 
09 - Frascos e coletores, no valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis 
mil quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 09 de Outubro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:63E62B2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.05.01- SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.01- SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.10.05.01-SRPPE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, FRIOS, VERDURAS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
COZINHA 
COMUNITÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À DISTRIBUIÇÃO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PARA 
OS 
BENEFICIÁRIOS 
CADASTRADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO 
FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
DESTA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 24 DE OUTUBRO de 2023 as 09:00min, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:F5CB8075 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 712/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 712/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. 
  
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILIARDE FELINTO DE LIMA, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2007345270-4, inscrito no CPF sob o nº 054.203.213-94, para o cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Outubro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal