DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:DFBE44A7 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 713/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO. 
 
PORTARIA Nº 713/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. 
  
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANILO RODRIGUES BASTOS, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006097076856, inscrito no CPF sob o nº 049.569.063-58, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Outubro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:38A0D350 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 714/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 714/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. 
  
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO SILVA CAVALCANTE 
FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2007160014-5, inscrito no CPF sob o nº 060.938.213-66, para o cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Outubro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:92DFA3E8 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 715/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
 
PORTARIA Nº 715/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE 
2023. 
  
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 
nº 2007231009-4, inscrito no CPF sob o nº441. 187.083-53, para o 
cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIO DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, 
nos termos da Lei Municipal nº 2.139/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Outubro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:CD470BFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO 
FALECIMENTO DO SR. NICODEMOS GOMES NAPOLEÃO. 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 
2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso II da 
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo; 
CONSIDERANDO o recente falecimento do Sr. Nicodemos Gomes 
Napoleão, natural de Alto Santo-CE, nascido em 10 de março de 1953