DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
e sua brava historia de vida e conquistas, enfrentando desafios e 
momentos críticos; 
CONSIDENRANDO que o Sr. Nicodemos, foi Vereador de nosso 
município, Escritor, Poeta, Historiador, Professor, Bacharel em 
Administração de Empresas, especialista em Planejamento em 
Docência do Ensino Superior, Sócio Titular e Emérito da Academia 
de Letras dos Municípios do Estado do Ceará, onde exerceu o cargo 
de 2º Vice-Presidente por seis mandatos (2006 a 2018), tendo 
assumido a titularidade do cargo de Presidente em vários momentos. 
No ano de 2018, foi eleito Presidente da entidade, para o período de 
junho de 2018 a junho de 2020. O mandato foi prorrogado até junho 
de 2021. Dia 29 de maio de 2021, foi reeleito por unanimidade e em 
19 de junho de 2021, tomou posse para exercício do segundo 
mandato, que seria até o dia de 19 de junho de 2024. 
DECRETA: 
Art.1. Fica decretado Luto Oficial de três dias (06, 07 e 08 de 
outubro), em todo território do Município de Alto Santo, em 
homenagem póstuma ao nobre conterrâneo altosantense. 
Art.2º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA 
FREIRE, em 06 de outubro de 2023. 
  
 JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE 
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freita 
Código Identificador:55AE6B09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.10.04.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.10.04.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
PRÓTESES 
DENTÁRIAS 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
DE 
ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA. 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
PARENTE E GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.174.662/0001-74. 
VALOR GLOBAL: R$ 71.600,00 (SETENTA E UM MIL E 
SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 04/10/2023 À 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: THALES 
FERNANDO GALVÃO - CPF: 074.190.436-55.  
  
ARATUBA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C8F15BD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 31.2023 
 
DECRETO Nº 31/2023 Aratuba, 09 de outubro de 2023. 
  
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em 
virtude do falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA 
NASCIMENTO FILHO - Funcionário Público. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público, Sr. LUIZ 
GONZAGA NASCIMENTO FILHO, ocorrido em 29/10/2023; 
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao serviço 
público por 25 anos, zelando pelo patrimônio público da sociedade 
aratubense; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense 
e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda 
deste cidadão; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo 
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta 
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo 
falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA NASCIMENTO FILHO, 
funcionário público, que, em vida, prestou serviços ao Município de 
Aratuba, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais em 
diversas repartições públicas e atualmente na Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com 
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, 
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de outubro de 2023. 
  
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BA3742E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
 
Pelo presente certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da 
Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e no sitio eletrônico 
http://www.arneiroz.ce.gov.br/ , para devidas publicações. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.1 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso I, da lei federal 
14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO E REVITALI 
ZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO 
DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. 
  
VENCEDORA: V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 10.216.072/0001-24 
PRAZO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data de 
assinatura, pelo até o período de 120 (cento e vinte) dias 
VALOR: R$ 65.627,10 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete 
reais e dez centavos), 
  
Descrição da despesa: Coordenação e Funcionamento da Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Dotação 
Orçamentária: 
25.752.0566.2.060.0000 
(MANUTENÇÃODA ILUMINAÇÃOPUBLICA MUNICIPAL) 
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) 
Fonte de Recurso: 1.751.0000.00 (Recursos da Contribuição para o 
Custeio do Serviços de Iluminação Publica - COSIP))