DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.22.1 - FUNDO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o
Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Sociale a empresa/pessoa físicaGLOBAL NEGOCIOS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e
vestuários, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$10.901,60(dez mil
novecentos e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12
(doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseJosé Milton
Anastácio Alves Junior.Data de Assinatura do Contrato:29 de
Setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CACA0E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.22.1 .

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e
Assistência
Sociale
a
empresaGLOBAL
NEGOCIOS
E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e
vestuários, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência
Social
do
Município
de
Assaré/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$25.844,80(vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses.
Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseJosé Milton Anastácio
Alves Junior.Data do Contrato:29 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BE1A47AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.22.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Sociale a empresaECOPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS
EIRELI. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$8.784,00(oito mil
setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual:12 (doze)
meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseGabriel Coelho
Lima.Data do Contrato:29 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5D825A3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Banabuiú/CE,
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 06.012/2023- DL, a seguir: AQUISIÇÃO DE
TERRENO URBANO MEDINDO 23 METROS DE FRENTE
COM 39 METROS DE FUNDO, TOTALIZANDO 897.00
METROS QUADRADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE DE
PROPRIEDADE DA IMOBIALIARIA ANTONIO SALES
LTDA, CNPJ Nº 05.812.763/0001-91, A COMPRA DE UM
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.

Favorecida: IMOBIALIARIA ANTONIO SALES LTDA, CNPJ
Nº 05.812.763/0001-91; Valor R$ 44.850,00 (QUARENTA E
QUATRO
MIL,
OITOCENTOS
E
CINQUENTA
REAIS).
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D7440D3F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º
2023.03.13.02,
DECORRENTE
DO
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP.

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
69.375.236/0001-09. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1
NA
LOCALIDADE
DE
PEDRAS
BRANCAS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE: O presente termo aditivo tem
por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha
orçamentária, sofrendo acréscimo final de 22,15% (vinte e dois
virgula quinze por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente
contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo
aditivo em anexo. VALOR ACRESCIDO: R$ 202.415,34 (duzentos
e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF Nº
613.050.863-84. DATA DE ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO
DE 2023. BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7ACBC54E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTÔNIO WALTERLY DE SANTANA CRUZ)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da