DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Barro/CE, 09 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8C986C8E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2023.01.16.1

EXTRATO
DO
DISTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2023.01.16.1 Partes: a
PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria
Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA E GONÇALVES
COM. VAR. DE COMB. E LUBR. Objeto: O presente Distrato tem
por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato Administrativo nº
2023.02.06.9 oriundo do Pregão n° 2023.01.16.1 acima mencionado
cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo
diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
vinculados
a
Secretaria
Municipal
de
Finanças
de
Barro/CE.Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº.
8.666/93.Signatários: Antônio Feitosa Filho Feitosa e João Lucas
Freitas Sarmento.

Barro/CE, 09 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:69C117B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1255/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1255/2023 De 25 de Setembro de 2023

Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º
1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA
MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do
EXECUTIVO e EU sanciono a seguinte,

L E I :

Art.1º - Retifica o art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, de 03 de
Agosto de 2023, ficando DENOMINADA de CEI MARIA
MARTINS
DE
SOUSA
O
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL, localizado na Vila Vassouras, neste município de Brejo
Santo – CE.

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei
Municipal N.º 1240/2023, de 03 de agosto de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado
do Ceará, em 25 de Setembro de 2023.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:927566D6

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 De 25 de Setembro de 2023

Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE
JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO
MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do
EXECUTIVO e EU sanciono a seguinte,

L E I :

Art.1º - Retificar a nomenclatura da creche João Sansão, passando
doravante a ser denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JOÃO SANSÃO, localizada na Lagoa do Mato, neste
município de Brejo Santo – CE.

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei
Municipal N.º 1244/2023, de 11 de agosto de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado
do Ceará, em 25 de Setembro de 2023.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F5B25ABE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 32, DE 09/10/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, ocupante
do
cargo
de
VEREADOR/PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS SALES para
desloca-se à cidade de Fortaleza(CE) no período de 09/10/2023 à
11/10/2023 para participar para participar do curso de Gestão Pública
de Alto Desempenho/2023, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 3,0
diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo
um total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), devendo as
despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

Campos Sales-CE, 09 de outubro de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:C8DFDD48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.10.09.0001/2023.

NOMEIA
PARA
RESPONDER DE
FORMA
INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS
E
URBANISMO
E
DÁ
OUTRA
PROVIDÊNCIAS.