DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EBB6ACFC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:98962AF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2023.10.09.066-TP-GAB, do tipo Melhor Técnica, cujo 
objeto é Contratação de serviços de publicidade de uma agência de 
propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, 
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à 
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições 
ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei 
Federal n° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis 
Federais n° 8.666/1993 e n° 4.680/1965, para atender o Município de 
Chorozinho/CE. A realizar-se no dia 10 de novembro de 2023, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:340DA21C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FE63D439 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) no valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos