DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B7A86CCC 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores.  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E156B633 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 4,46% (quatro, 
virgula quarenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CC75D784 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE 
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0210004/2023, de 02 de outubro de 2023. 
  
NOMEIA 
MEMBRO 
SUBSTITUTO 
PARA 
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson 
Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento 
legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03 
(três) membros da Comissão de licitação, nos termos do caput do Art. 
51 da lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA 
LIMA, CPF 422.278.793-00, para substituir o período de férias – 
02/10/2023 a 31/10/2023, do servidor JOSE FABSON LIMA DOS 
SANTOS, CPF 604.285.183-70, na Comissão Permanente de 
Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Croatá, 
instituída pelas portarias 0103008/2023 (Pregão) e 0103007/2023 
(CPL). 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B327C1D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 26/10/2023 – 
Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6B81E6DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE E GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.09.05.001-GAB, 
2023.09.05.02–SESA. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2023 
– DIVERSAS. CONTRATANTES: CHEFIA DE GABINETE; 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
OLIRIO 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, estabelecida 
à AV Oliveira Paiva, Nº 2163, Parque Manibura, Fortaleza –CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 37.599.274/0001-59. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO