DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1008.01/2023 - PMF/SRP;
PARTES:
Município
de
Fortim,
através
das
Unidades
Administrativas;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERIFÉRICO
DE
INFORMÁTICA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; CONTRATADO: AUGUSTO C.
DOS SANTOS – ME; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023;
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Lima da Silva Júnior
– Sec. de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; William
Costa Lima – Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel de Moura – Sec. de
Agricultura e Pesca; Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de
Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec.
de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de
Educação; Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Sec. Turismo e Cultura;
Telma Cesário de Araújo – Sec. de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Amadeu
Félix Barboza Filho – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 09 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:3A1C88F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-051023-TP01

Fica revogada a licitação supracitada, referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-051023-TP01 do processo nº 2023.09.20.001.
Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, nos
termos do Termo de Revogação constante nos autos do processo.

Frecheirinha/CE, 09 de outubro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:290EC548

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2023, DE 09 OUTUBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras.
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua
normalidade na referida data seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que
se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e
entidades públicas, instituições financeiras e comércio, no âmbito do
Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Portaria ME N° 11.090, de 27 de dezembro de
2022, do Ministério da Economia.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023; devido à
celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil,
Feriado Nacional comemorado no dia 12 de outubro.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às repartições
públicas cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer
paralisações, em especial, os inerentes à saúde, segurança pública,
coleta de lixo e limpeza pública urbana, ficando as respectivas
Secretarias Municipais às quais aquelas estejam vinculados
autorizadas a expedirem os atos necessários à regulamentação de seus
expedientes, caso necessário.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FF9A406B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 029/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO JARDINS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS as empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO;
V6
CONSTRUTORA
E
ASSESSORIA
TECNICA
LTDA;
MODULAR ENGENHARIA LTDA e J C DE AGUIAR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES.
empresas
DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MORAES LTDA; L B
CONSTRUÇÕES LTDA e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Foi vencedora do certame a
empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 287.236,33
(duzentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e
três centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:07409E0D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
REGULARIZAÇÃO

PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de
Guaraciaba do Norte a "Regularização" da Autorização Ambiental
para Uso Alternativo do Solo, localizada na Rodovia José Maria