DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e
Condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública de Disputa se
realizará no dia 24 de outubro de 2023 às 10h00min. Início de
Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 11/10/2023 até o
dia 28/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama/CE, 09 de outubro de 2023.

RAFAEL COSTA MARTINS –
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:AC94B34C

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PESRP013/2023SESA -SECRETARIA DE
SAÚDE, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição eventual e
parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros
para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio
Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do
município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde,
conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Tornam
Público que fica homologado o processo supracitado em favor das
empresas: 01- CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº.
26.436.496/0001-34. Vencedora do Lote 01. Com valor total de R$
720.649,95 (Setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e noventa e cinco centavos); 02- HOSPMAIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
42.951.664/0001-86. Vencedora dos Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 16,
19 e 21. Com valor total de R$ 404.566,09 (Quatrocentos e quatro
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos); 03-
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº. 09.485.574/0001-71. Vencedora do Lote: 08. Com valor
total de R$ 36.582,88 (Trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e
dois reais e oitenta e oito centavos); 04- NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº.
74.068.008/0001-26, Vencedora dos Lotes: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29. Com valor total de R$ 240.408,98
(Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e oito reais e noventa e
oito centavos) e 05- F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº.
46.297.103/0001-66. Vencedora dos Lotes: 18 e 28. Com valor total
de R$ 35.019,96 (Trinta e cinco mil e dezenove reais e noventa e
seis centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 1.437.227,86 (Hum
milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte sete reais
e oitenta e seis centavos).

Gestor,
JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO -
Secretário de Saúde –

Ibaretama - CE, em 09 de outubro de 2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:3A759A85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
ADITAMENTO À PORTARIA DE Nº 126/2023

Dispõe sobre ADITAMENTO À PORTARIA DE Nº
126/2023 de mais um membro da Comissão para o
estudo técnico e implantação do Plano de Carreira
dos Servidores Públicos do Município de Ibiapina e
Reformulação do Plano de Carreira do Magistério do
Município de Ibiapina e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a comissão para o estudo técnico e posterior
implantação do Plano de Carreiras dos Servidores Públicos
Municipais de Ibiapina e Reformulação do Plano de Carreiras do
Magistério do Município de Ibiapina, que seguirá com a seguinte
composição:

Lindomar de Araújo Brito (motorista de ambulância).

Art. 2º. A função principal da comissão é a de estabelecer uma linha
de diálogo com as classes de servidores municipais, bem como outros
assuntos entre servidores e o poder público.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de
setembro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:5779A1DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA
PECUÁRIA,
SITUADO
NA
COMUNIDADE
DE
MUTAMBA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO MARTINS
RODRIGUES,
INSCRITO
NO
CPF:
037.885.163-21,
COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 15 DE SETEMBRO
DE 2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4034A64E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2023 - TP

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 03.04/2023 - TP ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o
resultado da fase de análise das propostas de preços referente
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2023 - TP, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO
JUNTO
À
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICÓ/CE,
declarando:
PROPOSTAS