DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CLASSIFICADAS as empresas: 01 - F2 CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LIMITADA, 
CNJP: 
33.764.589/0001-53; 02 – F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, 
CNPJ: 22.523.994/0001-63; 03 – W2E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.314.360/0001-09; 04 – DAGER 
COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, 
CNPJ: 12.782.123/0001-00; 05 – S STANISLAU DA SILVA – ME, 
CNPJ: 14.579.942/0001-80; 06 - F O SANTOS SERVIÇOS E 
ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.623.908/0001-21; 07 – A V 
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, 
CNPJ: 13.075.241/0001-41; 08 – ÊXITO CONSULTORIA E 
ASSESSORIA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; 09 - VICENTE LEITE 
BESERRA CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-93, por 
atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de 
Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: 
sagrou-se vencedora a empresa VICENTE LEITE BESERRA 
CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-93, no valor total de R$ 
58.900,00 (cinqüenta e oito mil, e novecentos reais). A Comissão de 
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “b”. 
  
Icó - CE, 06 de outubro de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5716F91B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.09.20.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento 
da fase de habilitação e de Proposta de Preços, referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.20.1, sendo 
o seguinte: Empresa Vencedora - HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA, por apresentar os melhores preços, totalizando o 
valor de R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte reais), 
bem como por atender ao exigido no Edital Convocatório. A mesma 
sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com 
orçamento básico do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, 
Iguatu/CE ou pelo telefone (88) 98122-6859. 
  
Iguatu/CE, 09 de outubro de 2023. 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:964DAFB2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA-SEFAN. 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA 
PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA 
RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO Nº 2023.09.25.02-PMI-SEFAN, NA FORMA A SEGUIR: 
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA-SEFAN. FAVORECIDO: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA - DEMAIS, COM SEDE NA RUA DEOCLECIANO 
BEZERRA, Nº 651, CENTRO, IGUATU-CE, CEP: 63.500-119, UF, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 
25/07/2017. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VALOR GLOBAL R$ 56.220,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E 
DUZENTOS E VINTE REAIS).  
  
IGUATU-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:875ADE13 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 
 
Tarso Teófilo Teixeira Bessa 
Empresa: 
B&B 
COMERCIO 
DE 
PNEUS 
LTDA, 
CNPJ: 
16.867.118/0001-51 
Assunto: Abertura de Possível Suspensão Temporária 
  
Vimos, por meio desta, comunicar a referida empresa a instauração de 
procedimento administrativo para apuração de possível suspensão 
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com 
esta Administração, pelo período de até 2 (dois) anos. 
  
Considerando, as notificações expedidas pela secretaria contratante, 
em 03 de maio de 2023, 10 de maio de 2023 e 17 de agosto de 2023; 
  
Considerando, o não cumprimento das obrigações firmadas com esta 
unidade, nos termos estabelecidos em Ata de Registro de Preços n° 
2023.04.13.02-PMI/SMS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2023.01.05.02-PMI/SMS,especificamente os itens: Cláusula Oitava 
(8.1), Cláusula Décima (10.2), Cláusula Décima Segunda (12.1.1), 
(12.1.2), (12.1.3); 
  
Considerando, o Termo de Rescisão Unilateral, resultado do não 
cumprimento das obrigações firmadas na ata de registro de preços, 
esse assinado em 04/09/2023, publicado em 26/09/2023 no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Considerando, que cabe à administração a obrigatoriedade de 
conceder prazo para o exercício da defesa prévia pelo interessado, 
cabendo a este decidir por exercê-lo ou não; 
  
Considerando, à possibilidade de obtenção de cópia ou vista do 
processo licitatório, das ordens de compras expedidas e das 
notificações, com descrição do local e dos procedimentos necessários; 
  
Considerando, a possibilidade de produção de provas pela 
interessada; 
  
A Secretaria Municipal de Saúde abre prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
conforme art. 87, §2° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, 
para possível manifestação da empresa citada. Signatária: Dulce 
Viana Machado – Secretária Municipal de Saúde. Em 09 de outubro 
de 2023, Iguatu-Ce.  
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D5614C16