DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CPF sob o nº 044.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, pelo período de 12 de setembro de 2023 a 31 de janeiro 
de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 12 de setembro de 2023. 
  
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 06 de outubro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D7E8368B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0610001/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Antônio Raynere Correia dos 
Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxxxxx833 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF nº 055.xxx.xxx-40, no cargo comissionado de Ouvidor da 
Saúde código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Outubro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9A620FE9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0610002/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). Marilia da Penha Nogueira Costa, 
portador(a) do RG nº 201xxxxx419 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
082.xxx.xxx-11, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) 
de Planejamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) 
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de outubro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CD8B6878 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0610003/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) 
do RG nº 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.xxx.xxx-89, 
para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de 
Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto 
a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Outubro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:76E3626A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0910001/23-GP DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, 
no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da 
Lei Municipal nº 267/2018 de 17 de Dezembro de 2018; 
  
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 
06/10/2019, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho 
Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão 
do Ministério Público; 
  
CONSIDERANDO a convocação o candidato(a) eleito(a) como 
suplente para substituição ao titulares pelo período de gozo de férias. 
  
RESOLVE: