DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C16D2BC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.09.01.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$
6,15), Gasolina Comum (R$ 6,09). Fundamentação Legal: art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria
Evânia Sousa Furtado e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:093E30F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.09.01.05/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Assistência Social e a empresa Triângulo Comércio de
Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados:
Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$ 6,09).
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de
Araújo.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0AD8FD87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.01/2023

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.09.22.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do
mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental
- CORES e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL &
APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ nº. 27.099.190/0001-
00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados
na execução contábil, assessoria financeira e tributária com o
acompanhamento e planejamento das receitas e despesas, junto ao
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 09 de outubro de 2023.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EE698897

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.29.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
O
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 DE
OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, através de endereço
eletrônico www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.01-SRP, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO
DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 09 de outubro de 2023.

RICARDO MENDES GOMES -
Pregoeiro.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0F12C0F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS –
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012201SASS. PROCESSO DE
ORIGEM:
Contrato
oriundo
de
licitação
na
modalidade
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
1402.08.244.0013.2.060,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de
R$ 1.500,00 h(um mil e quinhentos reias), com valor mensal de R$
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): TAIS DE SOUSA LIMA.

Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012204SASS. PROCESSO DE
ORIGEM:
Contrato
oriundo
de
licitação
na
modalidade
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
1402.08.244.0013.2.060,
Elemento
de
Despesa