DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reias), com valor 
mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
– Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LUAN FERREIRA BATISTA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012216SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reias), com valor 
mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
– Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULIANA SILVA DO NASCIMENTO. 
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012217SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reias), com valor 
mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
– Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): NARA LARYSSA BERNARDO DE SOUSA 
LIMA. 
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012218SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reias), com valor 
mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
– Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELIZANGELA 
DE 
SOUSA 
TAVARES 
BATISTA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012219SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.0 e serão pagas com Transferência de Recurso 
do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo 
será de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LÍVIA 
MARIA 
MORAES 
HENRIQUE DE OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012220SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIA 
GABRIELA 
OLIVEIRA SANTANA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012223SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RAQUEL CRISTINA CAVALCANTE 
SILVA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012224SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será