DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012248SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.061, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIA GEANE LIMA MARQUES.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 04012249SASS. PROCESSO DE ORIGEM: 
Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 
001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 
(quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.061, 
Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 4.400,00 (quatro mil e 
quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e 
cem reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ESTEVÃO DO 
NASCIMENTO JERÔNIMO. 
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012251SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CÍCERO AMARO DOS SANTOS NETO.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012252SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com 
valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA ERBENI MOREIRA FARIAS.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012253SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
REGILDA ARAÚJO MENDONÇA. 
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012254SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.061, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LIDUINA MARIA DOS SANTOS SILVA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012255SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LUANA MARIA EVANGELISTA DE ALENCAR.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.