DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), 
com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LETÍCIA DE 
SOUSA SILVA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012264SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), 
com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MIRLEY ROMÃO 
VIANA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e 
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.  
  
Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DD4ADC4D 
 
 
 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE 
DISPENSA/RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA E 
EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
010/2023SMS-DP 
– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem emitir a presente 
declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): D P 
BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 08.732.993/0001-06, situada a Rua Prof. Gomes de 
Matos, Nº 1776, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-432. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: inciso 
IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO 
DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de caixas térmicas com 
termômetro digital para armazenamento e transporte de vacinas entre 
as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.VALOR 
TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.301.0009.2.024, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, 
e 
serão 
pagas 
com 
recursos 
Transferência SUS Bloco de manutenção. 
  
Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- 
Presidente da CPL. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
010/2023SMS-DP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria 
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação 
para Aquisição de caixas térmicas com termômetro digital para 
armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de 
Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do 
município de Mombaça – CE. 
  
Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da 
Comissão de Licitação de Mombaça-CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar 
o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a 
seguir: OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetro 
digital para armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades 
Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Mombaça – CE.FavorecidA: D P BARBOSA 
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
08.732.993/0001-06, situada a Rua Prof. Gomes de Matos, Nº 1776, 
Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-432. VALOR TOTAL: 
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro 
de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO 
DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
nº 
0901.10.301.0009.2.024, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, e serão pagas com recursos Transferência 
SUS Bloco de manutenção.FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV,