DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo 
Presidente de Comissão de Licitação e ratificada pela a Sra. LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR -Secretaria Municipal de Saúde, em 
05 de outubro de 2023. 
  
Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- 
Presidente da CPL. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05102301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Aquisição 
de caixas térmicas com termômetro digital para armazenamento e 
transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de Saúde, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município 
de Mombaça – CE.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.301.0009.2.024, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, 
e 
serão 
pagas 
com 
recursos 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
manutenção.VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): EDUARDO PINTO BARBOSA (Sócio) da 
empresa D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, em 05 de outubro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1B941F74 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06102301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.038,26 (vinte 
e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO FLAVIO SILVA 
NASCIMENTO (Titular) da empresa ANTÔNIO FLAVIO SILVA 
NASCIMENTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:43E05078 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09102301SM 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.277,00 (trinta 
e sete mil, duzentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUDA 
MARIA 
SOUSA 
(Proprietária) da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EF5DD5AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-CMMN. OBJETO: 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS, 
MATERIAIS 
E 
ACESSÓRIOS, 
DESTINADAS 
Á 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
23.10.2023 ÀS 08:00H E ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE 
LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E1F59094 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023-CMMN. OBJETO: 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATACAO