DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES TIPO COFFEE BREAK, SERVICO DE BUFFET E 
SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DIVERSAS, DESTINADAS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.10.2023 ÀS 08:00H E 
ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, 
SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:AE06BF1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210623 - SESA 
  
ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-004/2021 - SESA 
  
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE 
DE 
DIREITO 
PRIVADO 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, PARA A GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (TIPO I). 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
CONTRATADA: INSTITUTO GESTÃO E CIDADANIA – IGC, 
CNPJ Nº 24.127.105/0001-74 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210623 – SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de 
outubro de 2023, extinguindo-se em 08 de outubro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
(Secretário Municipal – SESA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hebert Pessoa Lobo (Diretor 
Executivo) 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA  
Secretário Municipal da Saúde 
Secretaria da Saúde - SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E1CB231C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200432 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2020 – 
SEINFRA 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA 
SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO 
ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, 
MEMÓRIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
SERVIÇOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BDI, 
ENCARGOS SOCIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 16 de 
junho de 2023, encerrando-se em 13 de dezembro de 2023, e, do 
prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 14 de junho de 2023, 
encerrando-se em 10 de dezembro de 2023, relativo ao 
CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEFIN). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador). 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F6385830 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220688 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – 
SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA 
RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.