DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) E 
BENS DE CONSUMO ( INFORMATICA, VÍDEO E SOM), PARA 
USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, 
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, 
MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, 
TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES 
CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E 
SETORES 
DESTA 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA. 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE 
MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 13.237,50; DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 158,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 
13.395,50 (TREZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.053 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSO 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ JOÃO ERINALDO JUNIOR NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:93D2CA47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 210,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 170,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2096 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA 
GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:530E67BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE A RUA TEBAS, 
Nº 137, SIQUEIRA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 46.763.015/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE 
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
REQUISITANTES 
DESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES COSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 16.154,00 (DEZESEIS MIL E CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.030 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
JACQUELINE SILVA FROTA ME. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:457C007B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-E/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR WEYDSON NYLLYS CAVALCANTE RAULINO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO 
SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.807, de 01 
de Junho de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.995, de 10 de maio 
de 2021, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.