DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência do 
CONTRATO Nº 20220688 - SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, 
a contar do dia 03 de julho de 2023, encerrando-se em 01 de outubro 
de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:47C4A0AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220688 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - 
SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA 
RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 
20220688 - SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 29 
de julho de 2023, encerrando-se em 26 de outubro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C6324B48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: COMERCIAL 
VIEIRA COSTA LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, N° 
39, CENTRO, QUITERIANÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) PARA USO DESTA 
AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, 
ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO 
DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM 
DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O 
DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM 
SEPARADO 
DAS 
DIRETORIAS 
E 
SETORES 
DESTA 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA. 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 13.700,00 (TREZE MIL E 
SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 
26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D7E73258 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: WINDSTAR 
COMPUTADORES E ELETRO LTDA ME, COM SEDE À RUA 
CONEGO MOURÃO, Nº 224, CENTRO, JAGUARIBE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
10.553.199/0001-39.