DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:96C47E1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
EXONERAR JOSÉ ELSON FELIPE RAULINO, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
EXECUTIVO 
DE 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL 
E 
ARTICULAÇÃO 
SOCIAL, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:FF23B0DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0410-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 
e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o 
Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos 
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova. 
  
CONSIDERANDO o afastamento do mandato de Conselheiro Tutelar 
de DIANA MARA RODRIGUES E SILVA. 
RESOLVE: 
  
CONVOCAR, pelo período de 04.10.2023 À 21.12.2023, MARIA 
JOSÉ BEZERRA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR 
SUPLENTE, em substituição ao Conselheiro Titular DIANA MARA 
RODRIGUES E SILVA, em razão do seu afastamento.. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3628F621 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0410-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA JOSÉ BEZERRA, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6F1B57A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0410-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RAIMUNDO BEZERRA BRITO NETO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:706F4BBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.09.18.01-SRP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, para os interessados no Pregão n° 2023.09.18.01-SRP, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
PARA 
AS 
ATIVIDADES 
RECREATIVAS/COMPLEMENTARES 
DOS 
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, que a sessão 
pública de abertura e disputa será adiada, tendo em vista que o 
Aviso de Licitação não foi publicado no Diário Oficial da União – 
DOU, uma vez que a empresa contratada não conseguiu realizar a 
publicação em razão de atraso no procedimento de cadastramento de 
anunciantes na base de dados da Casa Civil da Presidência da 
República, responsável pelas edições do DOU. Como se prever a 
utilização de Recurso Federal essa publicação é parte legal do 
processo licitatório. Será publicado novo aviso informando nova data 
para realização da sessão. Maiores informações e entrega de editais 
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639.