DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Nova Olinda-CE, 09 de outubro de 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:E6181602 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.040, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
DIRETORA 
DA 
BRINQUEDOTECA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR 
a 
Sra. 
MYCHELLE 
MARTINS 
FERNANDES, portadora do RG nº 94002462590 e inscrita no CPF 
sob o nº 742.939.823-53, Professora, para responder interinamente 
como DIRETORA DA BRINQUEDOTECA, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023, sem ônus para a 
municipalidade. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B6A34F57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA ÍRIS FARIAS LOPES, portadora do 
RG nº 2001005159805 e inscrita no CPF sob o nº 005.783.783-02, ao 
cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR 
(ANS II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60F92E19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA – CMC DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, junto ao Secretário de Cultura, 
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a 
implementação da Política de Cultura no município, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, 
que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às 
fontes da cultura nacional; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição 
Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua 
organização; 
  
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, § 2º do artigo 216-A da 
Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como 
estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da 
Federação; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 
18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado 
do Ceará constitui instância de articulação e participação social, 
voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - 
MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência 
Nacional de Cultura. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. Convocar a II Conferência Municipal de Cultura – II CMC, 
que será realizada no dia 18 outubro de 2023, das 08h:00min às 
13h:00min. 
  
Art. 2º. Considerar o Regimento Interno da IV CONFERÊNCIA 
NAVIONAL DE CULTURA – IV CNV, aprovado pelo Conselho 
Nacional de Política Cultural - CNPC e o regimento da Conferência 
Estadual de Cultura – CEC, aprovado pelo Conselho Estadual da 
Política Cultural - CEPC. 
  
Art. 3º. A II Conferência Municipal de Cultura – II CMC terá como 
Tema Geral: “Democracia e Direito à Cultura”. 
  
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal