DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BBD14256 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SE-TP001/2023 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de 
Preços nº. SE-TP001/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE 4 
(QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. O presente processo HOMOLOGADO e 
ADJUDICADO em favor da Empresa: CSK LTDA (CNPJ: 
18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global de R$ 
1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e 
oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
  
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1EF07326 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-TP001/2023 
 
Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SE-
TP001/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) 
ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
- CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.037, 
elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: 
CSK LTDA (18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor 
Global de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco 
mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA 
CONTRATADA: KESLEY SOUSA 
MOTA. 
ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.  
  
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2023.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2D22A9AC 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO 
PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE  
NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 22 de 
setembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE 
AUTOMOVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA REVYLLAN 
CUNHA TAVARES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 22 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR  
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:3F1B38D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 331/2023 ORÓS-CE, 06 DE OUTUBRO 2023 
 
LEI Nº 331/2023 ORÓS-CE, 06 DE OUTUBRO 2023 
  
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A 
CRIAÇÃO 
DE 
VAGAS 
NO 
QUADRO 
EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito do Município de Orós-CE, o Sr. José Rubens Lima 
Verde, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a Seguinte 
Lei Municipal: 
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a criação dos 
seguintes cargos para ingresso no Serviço Público Municipal, do 
cargo existente no quadro de pessoal do Poder Executivo, previstos 
nos anexos l e ll da Lei Municipal Nº 105/2017 c/c Lei Complementar 
Nº 003/2019. 
l – 01(uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A16); 
ll – 01 (uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A9); 
lll – 01 (uma) vaga de Nutricionista (NUT). 
Art. 2°. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias; 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Orós, em 04 de Outubro de 2023 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Orós 
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:35EAF02F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 
  
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na 
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por 
seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos 
candidatos 
abaixo 
relacionados, 
devidamente 
aprovados 
e 
classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para 
contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à 
estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei 
Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, 
ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de 
Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a 
comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na 
Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das