DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DC04C712 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitante DIONES 
FERREIRA DE ABREU inscrito no CNPJ nº 31.983.283/0001-62 
classificado no LOTE 01 – Refeições (almoço ou jantar), no valor 
global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e LIUSBERTO 
AVELINO DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 51.612.173/0001-00 
classificado no LOTE 02 - Lanches, no valor global de R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais), de conformidade com as Atas do 
Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jayllani Araújo Alexandre - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência 
Social. 
Data da Homologação: 06 de Outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6CF81F9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitante DIONES 
FERREIRA DE ABREU inscrito no CNPJ nº 31.983.283/0001-62 
classificado no LOTE 01 – Refeições (almoço ou jantar), no valor 
global de R$ 41.616,00 (quarenta e um mil seiscentos e dezesseis 
reais) e LIUSBERTO AVELINO DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 
51.612.173/0001-00 classificado no LOTE 02 - Lanches, no valor 
global de R$ 27.744,00 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e quatro 
reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 06 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2B545FEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0372/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE:  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JULIA TALITA BRITO SANTIAGO 
LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER CC-4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 09 de Outubro de 
2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0604B1CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A): 
PANIFICADORA 
BANDEIRA 
& 
REBOUÇAS LTDA  
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 965,34 (novecentos e sessenta 
e cinco reais e trinta e quatro centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 1,35 (um inteiro e trinta e cinco 
centésimos por inteiro) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEYNE RAQUEL DE 
OLIVEIRA REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 05 de outubro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:7EA701B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura 
Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 0410.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0027/2023:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretário de Saúde 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
ARES 
CONDICIONADOS 
DESTINADOS AS UNIDADES QUE COMPOEM A SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
E 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.